O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve um cartão de crédito internacional bloqueado por pelo menos um banco no Brasil. O motivo foi a inclusão de seu nome na lista de sanções dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky.

A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, com base em fontes próximas ao ministro. A instituição financeira responsável pela medida não foi revelada.

Para contornar a restrição, o banco ofereceu a Moraes um cartão da bandeira brasileira Elo. Com operações concentradas no país, a Elo é controlada por Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal. A medida visa minimizar os impactos das sanções impostas pelos EUA, uma vez que a bandeira brasileira não sofre os mesmos bloqueios de instituições norte-americanas.

Em entrevista à agência Reuters nesta terça-feira (19), Moraes declarou que bancos brasileiros podem ser responsabilizados caso cumpram determinações de governos estrangeiros que não tenham respaldo legal no Brasil.

O ministro é, até o momento, o único brasileiro formalmente enquadrado na Lei Magnitsky. Essa legislação norte-americana permite a aplicação de sanções a indivíduos e entidades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos.

Sanções podem se ampliar

Segundo autoridades dos Estados Unidos, novas medidas estão em análise. Entre as possibilidades estão o bloqueio de acesso de Moraes a companhias aéreas e redes de hotéis em território americano, além de restrições a contas pessoais em plataformas digitais como Apple e Google.

Apoio interno no STF

Conforme informações do portal Metrópoles, Moraes conta com o apoio de sete dos dez ministros restantes do STF. Apenas André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux não manifestaram respaldo ao colega. Os demais, que também são alvos de sanções, devem manter alinhamento com Moraes diante das pressões externas.

Via News Atual