A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Portare, que investiga fraudes milionárias em contratos firmados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Cuiabá, vinculado ao Ministério da Saúde. A ação apura suspeitas de direcionamento, sobrepreço e superfaturamento em processos de contratação emergencial de locação de veículos utilizados na prestação de serviços de saúde a comunidades indígenas em áreas remotas do estado.

As investigações apontam que os contratos, firmados entre 2023 e 2024, ultrapassam R$ 12,5 milhões, com prejuízo estimado de pelo menos R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. Além disso, uma nova licitação, no valor de R$ 25 milhões, está sob análise por indícios de irregularidades semelhantes.

A Justiça Federal determinou o afastamento de dois servidores públicos, além do bloqueio de bens de 10 investigados, totalizando cerca de R$ 20 milhões. Também foi autorizada a quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos. Segundo a PF, há indícios de que veículos locados eram entregues em quantidade inferior ao contratado, com qualidade aquém da exigida e, em alguns casos, sequer utilizados para o atendimento previsto.

A operação recebeu o nome de “Portare”, que significa “transportar” em latim, em referência ao objeto dos contratos investigados. O DSEI de Cuiabá é responsável por atender aproximadamente 8 mil indígenas, distribuídos em mais de 60 aldeias, localizadas em 11 municípios mato-grossenses. As supostas fraudes, portanto, atingem diretamente a logística de atendimento médico às populações indígenas, comprometendo o acesso a serviços básicos de saúde.

Os investigados podem responder por peculato, fraude à licitação, contratação direta ilegal, fraude na execução contratual, frustração do caráter competitivo da licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As investigações seguem em andamento, e novas fases da operação não estão descartadas pelas autoridades responsáveis.