Em editorial publicado nesta semana, o jornal O Estado de S. Paulo afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa corrigir os "flagrantes abusos" cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes em nome da chamada “defesa da democracia”. O texto reforça que o momento atual oferece à Corte a oportunidade de reafirmar seu compromisso com o Estado de Direito e corrigir distorções jurídicas promovidas sob pretextos políticos.

Segundo o jornal, medidas como a abertura de inquéritos sem prazo, punições antes do julgamento e o cerco a adversários políticos extrapolam os limites constitucionais e minam garantias fundamentais previstas pela Constituição. O editorial destaca que esses excessos comprometeram liberdades individuais, restringiram o exercício da crítica pública e geraram um perigoso precedente institucional.

“O uso político da ideia de proteger a democracia não pode servir de justificativa para práticas autoritárias”, diz o texto. Para o Estadão, o STF tem o dever de demonstrar equilíbrio, autocontenção e respeito à legalidade, e isso inclui revisar decisões questionáveis do próprio Judiciário, especialmente as conduzidas pelo ministro Moraes.

Ainda segundo o editorial, revisar tais atos não enfraqueceria o Supremo, mas sim o fortaleceria perante a sociedade. O jornal também pontua que é papel da Corte zelar por suas próprias prerrogativas institucionais sem se curvar a vontades pessoais ou interferências externas.